UM TEXTO MARGINAL

Demétrio Magnoli

Estadão (10/05/2012)

"Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas...". A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as políticas raciais. Os juízes da Corte Maior não se preocuparam com a Constituição, mas unicamente com o lugar ocupado pelos defensores e pelos opositores das cotas raciais na cena política nacional. Eles disseram "sim" ao poder, definindo seu próprio lugar no grande esquema das coisas.

Cortes Supremas servem para interpretar o texto constitucional, nos inúmeros casos em que a letra da Lei não oferece resposta explícita. No artigo 5.º, a Constituição afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No artigo 19, que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si". No artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". A letra da Lei é explícita, cristalina: dispensa interpretação. O STF, simulando interpretá-la, reuniu-se em assembleia constituinte e revogou o princípio da igualdade perante a lei. Os juízes encarregados de zelar pela Constituição qualificaram-na como um texto marginal.

O princípio da igualdade perante a lei está formulado nas Constituições americana e indiana em termos similares aos da nossa. Nos EUA, desde 1978 a Corte Suprema proferiu decisões cada vez mais contrárias às políticas de preferências raciais. Na Índia, logo após a independência, a Corte Suprema vetou tais políticas - e então o Congresso emendou o texto constitucional, descaracterizando o princípio da igualdade dos cidadãos. Por que, em contraste flagrante, os juízes do STF preferiram reescrever a Constituição de forma a inscrever a raça na lei?

No Brasil, a igualdade legal dos cidadãos é um "princípio fraco", introduzido nas Constituições por imitação. O "princípio forte" sempre foi o das relações pessoais, fundamento real dos intercâmbios das elites econômica, política e intelectual. Na lógica do Direito, o princípio da igualdade funciona como fonte dos direitos e garantias individuais. Tal conexão explica a importância atribuída ao "princípio fraco" na Constituição de 1988: o gesto político e jurídico de ruptura com o ciclo da ditadura militar era a promessa de um novo início, isento das máculas do passado. O STF está dizendo que aquele gesto representou um desvio de percurso - e já se esgotou. De certo modo, os juízes têm razão: bem antes da sessão de julgamento das cotas raciais, as principais correntes políticas do País imolaram o princípio da igualdade no altar de seus compromissos com as ONGs racialistas, que são minorias organizadas e influentes.

O conceito de preferências raciais adquiriu estatuto oficial no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996. No governo Lula a noção genérica de "discriminação positiva" desdobrou-se na política de cotas raciais. Dilma Rousseff prometeu, no início de sua campanha presidencial, expandir os programas de cotas para a pós-graduação. José Serra, candidato da oposição, manteve silêncio absoluto sobre as políticas de raça, avalizando tacitamente a orientação do governo Lula. A cooperação objetiva entre os grandes partidos rivais e a continuidade histórica das iniciativas racialistas na transição de um governo para o outro formam o pano de fundo da decisão unânime do STF. Eis a razão por que Joaquim Barbosa, como seus colegas, enxerga na Constituição um texto "marginal".

O estandarte da igualdade legal dos cidadãos condensa a narrativa de uma sociedade contratual formada por indivíduos livres das amarras do sangue e da tradição. A narrativa é a praça histórica comum aos liberais e aos socialistas. Os primeiros ergueram o princípio da igualdade no combate aos privilégios de sangue do Antigo Regime. Os segundos enxergaram nele a ferramenta das lutas pelo voto universal e pela liberdade de associação e de greve. No Brasil, contudo, essa história quase nada significa para os partidos que representam as duas correntes. O STF que aboliu o princípio da igualdade é a Corte Maior de um país onde José Sarney foi declarado um personagem acima da lei, Fernando Collor pontifica numa CPI sobre a corrupção e Sérgio Cabral protagoniza cenas dignas do Antigo Regime no palco apropriado da Cidade Luz.

Na sessão de julgamento do STF, o relator, Ricardo Lewandowski, alvejou sem rodeios o artigo 5.º da Constituição, atribuindo ao princípio da igualdade um sentido meramente "formal". O mesmo relator comandou, em 2009, a rejeição do pedido de instauração de processo contra o ex-ministro Antônio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Meses depois, a Caixa Econômica Federal informou em juízo que a violação decorreu de ordem emitida por Palocci. O escárnio do "princípio fraco", da igualdade legal, serve sempre ao desígnio de instaurar o império do "princípio forte", das relações pessoais.

O juiz Marco Aurélio Mello exprimiu a aspiração de generalização das políticas de cotas, como querem as ONGs racialistas. Num país em que, ao contrário dos EUA ou da África do Sul, jamais existiu segregação racial oficial, não há fronteira objetiva separando "brancos" de "negros". A difusão das preferências raciais nos concursos públicos e no mercado de trabalho em geral demanda uma série imensa de atos legais e administrativos de rotulação racial das pessoas. Em nome do combate ao racismo, o Estado deve fabricar raças em escala nacional, disse o STF. No afã de descartar a Constituição, aquele texto marginal, nenhum deles registrou a contradição explosiva entre meios e supostos fins.

A PALAVRA FEIA

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP

Anos atrás, tive o prazer de conhecer o filósofo alemão Peter Sloterdijk. Encontrei com ele algumas vezes em sua casa em Karlsruhe, Alemanha.

Partilhamos o gosto pelo charuto cubano, pelo vinho branco em grandes quantidades, pelo frango que sua esposa faz, pela visão trágica de mundo, pela heresia cristã pessimista conhecida por gnosticismo e pela pré-história. E também por usar palavras feias na filosofia e no debate público.

Cheguei a entrevistá-lo para esta Folha duas vezes. Em uma delas, em 1999, a pauta era a acusação que outro filósofo alemão, Jürgen Habermas, fazia a ele de retomar a palavra "eugenia" em solo alemão.

Eugenia quer dizer criar jovens belos, bons e perfeitos. Esta controvérsia chegou até nós e ficou conhecida com o título do livro causador dela, "Regras para o Parque Humano", publicado entre nós pela editora Estação Liberdade. "Parque Humano" aqui significa parque num sentido quase zoológico.

Nesta peça filosófica, Sloterdijk dizia que o projeto eugênico ocidental é filho de Platão ("A República", por exemplo), e que se ele não deu certo nas engenharias político-sociais utópicas modernas, nem na educação formal propriamente, estava dando certo na biotecnologia e nas tecnologias de otimização da saúde.

Alguém duvida que academias de ginástica, consultoras em nutrição, espiritualidades narcísicas ao portador (como a Nova Era e sua salada de budismo, decoração de interiores e física quântica), cirurgias e tratamentos estéticos, checkups anuais, ambulatórios de qualidade de vida, pré-natal genético e interrupção aconselhada da gravidez de fetos indesejáveis sejam eugenia?

E a primeira causa do impulso eugênico é o fato de que a vida é um escândalo de sofrimento, miséria física e mental.

Mas, a reação a Sloterdijk na época não foi propriamente uma negação de seus postulados (difíceis de serem negados), mas sim uma reação pautada pela covardia filosófica e política diante da palavra feia que ele falava.

Esta palavra feia era sua recusa em negar nossa natureza eugênica e a opção contemporânea pós-nazismo por realizar a eugenia no silêncio de uma razão cínica que nega suas motivações morais: tornar a vida perfeita sem dizer que está fazendo isso.

Ao tentar por "na conta do nazismo" a fala de Sloterdijk, Habermas e seus discípulos fugiam do debate, negando a fuga da agonia humana diante do sofrimento via nossa decisão (silenciosa) de tornar a vida perfeita a qualquer custo, mesmo que esta decisão venha empacotada em conceitos baratos como "qualidade de vida", "felicidade interna bruta" ou "direito a autoestima".

Mas, engana-se quem pensar que Sloterdijk está querendo "aliviar" a intenção eugênica ao remetê-la a miséria estrutural da vida. Sloterdijk é um filósofo trágico, e por isso ele parte da aporia (impasse) da condição humana para pensar sua história, sua moral, sua política.

Sua intenção é trazer à luz aquilo que não se quer trazer à luz, ou seja, que nossa cultura e nossa ciência são eugênicas apesar de dizer que não são. A palavra feia aqui é um grito contra o cinismo dos que negam a intenção eugênica.

Mesmo que alguns intelectuais de esquerda tentem afirmar que o projeto político utópico revive nas mãos dos árabes e suas eleições islamitas, ou da crise do Euro, ou de desocupados que ocupam os espaços públicos dos que têm o que fazer, intelectuais estes que se apropriam de modo quase oportunista das constantes crises que acometem o mundo, sejam elas capitalistas, sejam elas de qualquer outra natureza, a verdadeira "esquerda" hoje é a afirmação do direito humano a ser mestre do seu destino através das ciências biotecnológicas e seu inegável impacto sobre as condições imediatas da vida cotidiana: longevidade, cirurgias transformadoras do corpo "original", vacinas, antibióticos, psicofármacos, contraceptivos, Viagras, terapias genéticas preventivas.

Diante do cinismo, Sloterdijk me disse uma vez que nos restava o "terrorismo pedagógico": dizer palavras feias que as pessoas não querem ouvir em seu sono dogmático.

Fonte: http://rodrigoconstantino.blogspot.com.br/2012/04/palavra-feia.html?spref=fb

"Habemus Papam" - Sete Anos de Eleição do Papa Bento XVI

Guardar a fé, o serviço de Bento XVI

Jorge Ferraz

“Não anunciamos teorias nem opiniões privadas, mas a fé da Igreja da qual somos servidores”, disse na última Quinta-Feira Santa o Papa Bento XVI, que na segunda-feira completou 85 anos de idade e, hoje, comemora sete anos de pontificado. Ele respondia a um manifesto de padres europeus que solicitava, entre outras mudanças na Igreja, a ordenação de mulheres e a possibilidade de divorciados casados em segundas núpcias receberem a Eucaristia.

A idade avançada do Papa faz com que não falte nem mesmo quem insinue – com ares de exigência – que Bento XVI deveria renunciar por não estar mais em condições de governar a Igreja Católica do terceiro milênio. Mas, no último domingo, Bento XVI tornou a pedir que os católicos rezassem por ele, a fim de que ele cumpra a missão que lhe foi confiada. Parte desta missão é o combate ao relativismo, a noção de que valores e verdades são maleáveis de acordo com o tempo e o local. Esta mentalidade permeia tanto o mundo moderno como o interior da própria Igreja, como atesta o Apelo à Desobediência a que o Papa respondeu na Semana Santa.

O papel do bispo de Roma, como sempre foi entendido pelos católicos, é um papel de serviço e não de poder. E este serviço não tem a mesma conotação que costumamos encontrar nos dias de hoje, como se significasse bajulação das massas ou obediência subserviente às reivindicações da moda. Bento XVI recebeu a difícil missão de governar mais de 1 bilhão de fiéis católicos espalhados por um mundo plural onde o relativismo parece ser o último dogma que se manteve de pé após o homem moderno e evoluído relegar o fenômeno religioso ao terreno da superstição. E, na contramão das tendências modernas, decidiu dar ao seu pontificado uma tônica de redescoberta e valorização da identidade católica.

Esta posição foi manifestada tantas vezes que, até mesmo por uma questão de honestidade, não é lícito a ninguém ignorá-la. Ainda antes de ser eleito Papa, interpelado sobre o porquê de a Igreja Católica não agir com um pouco mais de transigência diante das exigências morais dos nossos dias – como o aborto, a contracepção, o casamento gay –, o então cardeal Ratzinger respondeu que a maior parte dos protestantes já aceitava estas práticas há muito tempo e nem por isso suas igrejas estavam com maior popularidade que a Igreja Católica.

Em sua viagem à Alemanha em setembro do ano passado, o Papa disse, em um encontro com seminaristas, que o número dos que pediam uma flexibilização da doutrina moral da Igreja, por grande que chegasse a ser, seria sempre uma falsa maioria. Porque a Igreja é formada também pelos católicos dos séculos passados, de tal maneira que não é possível haver uma maioria contra os apóstolos e os santos. Ninguém está obrigado a ser católico, mas os que querem sê-lo têm a obrigação de professar a fé que é, afinal de contas, precisamente aquilo que os define como católicos.

O Papa é guardião da fé, e não o seu artífice. Bento XVI pode não estar governando da maneira como gostariam alguns católicos mais progressistas, mas ninguém o pode acusar de estar sendo infiel à Igreja da qual ele se apresenta como o maior dos servos.

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Jorge Ferraz é analista de sistemas e mantém o blog Deus lo Vult! (www.deuslovult.org), premiado como o melhor blog pessoal de religião do Brasil pelo júri acadêmico do Top Blog 2011.

Fontes: blog Deus lo Vult! e jornal Gazeta do Povo

DEBATE SOBRE CAMISINHA É BARULHO POR NADA

Acho um erro quem considera possível descartar a posição da igreja para com “hábitos sexuais contemporâneos” de forma ligeira como se fora simples “atraso”

LUIZ FELIPE PONDÉ (Folha de São Paulo – 25 novembro 2010)

Sempre me espanta o fato que se dá tanta atenção ao que o Papa diz. Não porque ele não seja uma figura importante (no caso de Bento XVI, também um teólogo importante), mas porque muita gente que faz barulho com o que fala não se diz católica.

Afinal, por que tanta atenção? Talvez haja aí algo que a psicanálise possa responder: trauma com o pai? Ser contra a “camisinha” inviabiliza sua distribuição no mundo? Custo a crer que a fala da Igreja diminua em uma dezena sequer o número de camisinhas acessíveis. Acho muito barulho por nada.

A Igreja Católica é uma instituição antiga e sábia. Gente mal informada pensa o contrário. Esteve em muitas trincheiras ao longo de 2.000 anos, salvou gente, matou gente. Espírito e corpo, como todos nós. Teve e tem um papel civilizador essencial.

Acho um erro quem considera possível descartar a posição da igreja para com “hábitos sexuais contemporâneos” de forma ligeira como se fora simples “atraso”.

Frases como “o mundo avançou muito” são normalmente indício de superficialidade analítica. Homens e mulheres continuam atolados nos mesmos dramas de amor, ódio, sexo e morte.

O foco da Igreja deve ser a humanização da sexualidade, o que significa basicamente que se sexo é barato e amor é caro, o primeiro sem o segundo sempre corre o risco de ser degradante.

Neste sentido, o uso da camisinha é apenas paliativo no combate a comportamentos sexuais promíscuos que aprofundam a contaminação com doenças sexualmente transmissíveis (DST).

A melhor forma (todo mundo sabe) de combater DST é a mudança de comportamento sexual (tornar o sexo “mais caro” ao afeto). Mas isso ninguém quer pensar porque é “feio” dizer que a “vida como balada” é um beco sem saída. Mas é exatamente aí que a igreja destoa e, por isso, se torna essencial, para além das crenças de cada um.

O pecado da Igreja Católica nesses assuntos é “elevar” demais o nível do debate, saindo do senso comum que é simplesmente achar que sexo se resolve “lavando o corpo com água”.

A igreja condena o pecado, mas não o pecador. Aceitar o uso de camisinhas em casos de prostituição pode ser apenas uma forma de “misericórdia” pelo coitado sexual que “vende” seu corpo como escravo.

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Link para o original: http://luizfelipeponde.wordpress.com/2010/12/03/debate-sobre-camisinha-e-barulho-por-nada/

Fonte: http://teismo.net/quebrandoneoateismo/2010/12/06/debate-sobre-camisinha-barulho-por-nada/

FRACASSAMOS

(De Marco Antonio Villa sobre a democracia brasileira)

Há despolitização, corrupção nos três Poderes e oligarcas como Sarney. A Nova República fez aniversário, ninguém lembrou. Havia motivo?

Nem o dr. Pangloss, célebre personagem de Voltaire, deve estar satisfeito com os rumos da nossa democracia. Não há otimismo que resista ao cotidiano da política brasileira e ao péssimo funcionamento das instituições.

Imaginava-se, quando ruiu o regime militar, que seria edificado um novo país. Seria a refundação do Brasil. Ledo engano.

Em 1974, Ernesto Geisel falou em distensão. Mas apenas em 1985 terminou o regime militar. Somente três anos depois foi promulgada uma Constituição democrática. No ano seguinte, tivemos a eleição direta para presidente.

Ou seja, 15 anos se passaram entre o início da distensão e a conclusão do processo. É, com certeza, a transição mais longa conhecida na história ocidental. Tão longa que permitiu eliminar as referências políticas do antigo regime. Todos passaram a ser democráticos, opositores do autoritarismo.

A nova roupagem não representou qualquer mudança nos velhos hábitos. Pelo contrário, os egressos da antiga ordem foram gradualmente ocupando os espaços políticos no regime democrático e impondo a sua peculiar forma de fazer política aos que lutaram contra o autoritarismo.

Assim, a nova ordem já nasceu velha, carcomida e corrompida. Os oligarcas passaram a representar, de forma caricata, o papel de democratas sinceros. O melhor (e mais triste) exemplo é o de José Sarney.

Mesmo com o arcabouço legal da Constituição de 1988, a hegemônica presença da velha ordem transformou a democracia em uma farsa.

Se hoje temos liberdades garantidas constitucionalmente (apesar de tantas ameaças autoritárias na última década), algo que não é pouco, principalmente quando analisamos a história do Brasil republicano, o funcionamento dos três Poderes é pífio.

A participação popular se resume ao ato formal de, a cada dois anos, escolher candidatos em um processo marcado pela despolitização. A cada eleição diminui o interesse popular. Os debates são marcados pela discussão vazia. Para preencher a falta de conteúdo, os candidatos espalham dossiês demonizando seus adversários.

O pior é que todo o processo eleitoral é elogiado pelos analistas, quem lembram, no século 21, o conselheiro Acácio. Louvam tudo, chegam até a buscar racionalidade no voto do eleitor.

Dias depois da "festa democrática", voltam a pipocar denúncias de corrupção e casos escabrosos de má administração dos recursos públicos. Como de hábito, ninguém será punido, permitindo a manutenção da indústria da corrupção com a participação ativa dos três Poderes.

Isso tudo, claro, é temperado com o discurso da defesa da democracia. Afinal, no Brasil de hoje, até os corruptos são democratas.

No último dia 15, a Nova República completou 27 anos. Ninguém lembrou do seu aniversário. Também pudera, lembrar para que?

No discurso que fez no dia 15 de janeiro de 1985, logo após a sua eleição pelo colégio eleitoral, Tancredo Neves disse que vinha "para realizar urgentes e corajosas mudanças políticas, sociais e econômicas, indispensáveis ao bem-estar do povo".

Mais do que uma promessa, era um desejo. Tudo não passou de ilusão.

Certos estavam Monteiro Lobato e Euclides da Cunha. Escreveram em uma outra conjuntura, é verdade. Mas, como no Brasil a história está petrificada, eles servem como brilhantes analistas.

Para Lobato, o Brasil "permanece naquele eterno mutismo de peixe". E Euclides arremata: "Este país é organicamente inviável. Deu o que podia de dar: escravidão, alguns atos de heroísmo amalucado, uma república hilariante e por fim o que aí está: a bandalheira sistematizada".

MARCO ANTONIO VILLA, 55, é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Publicado hoje na Folha de São Paulo e no Blog do Villa