quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Sugestão aos Ateus













Então, que tal?
Na hora de fazer feriado (ou feriadão), ninguém reclama que "o Estado é laico".
É quando todo mundo vira religioso praticante...

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O HOMEM É CAPAZ DE RECONHECER A VERDADE

Papa diz que homem é capaz de reconhecer a verdade


O Papa Bento XVI recebeu integrantes da Cúria Romana para desejar votos de Feliz Natal e fazer uma espécie de balanço das atividades do pontificado ao longo do ano. 

O Pontífice recordou diversos momentos de 2010, enfatizando a beatificação do Cardeal John Newman e refazendo o percurso da conversão do Cardeal inglês. Ele destacou que o homem é capaz de reconhecer a verdade.

"A força motora que levava ao caminho da conversão era, em Newman, a consciência. Mas o que se entende com isso? No pensamento moderno, a palavra 'consciência' significa que, em matéria de moral e de religião, a dimensão subjetiva, o indivíduo, constitui a última instância de decisão. O mundo foi dividido nos âmbitos do objetivo e do subjetivo. [...] A concepção que Newman tem da consciência é diametralmente oposta. Para ele, 'consciência' significa a capacidade de verdade do homem: a capacidade de reconhecer exatamente nos âmbitos decisivos da sua existência– religião e moral – uma verdade, a verdade", disse. 

O encontro aconteceu na Sala Régia do Palácio Apostólico Vaticano, na manhã desta segunda-feira, 20.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

QUANDO A AMÉRICA TEMEU OS CATÓLICOS

Será que algum dia irão escrever um artigo entitulado "Quando o Brasil temeu os católicos"?


Boa leitura!

Tradução: Sandra Katzman

No início de 1900, muitos americanos ficaram genuinamente assustados pela percepção deles de uma ameaça religiosa vinda da Igreja Católica [Apostólica] Romana e por suspeitas de intenções imperialistas de seu líder, o Papa. Ele estaria tramando a derrubada dos Estados Unidos, advertiam os temerosos, a fim de "tornar a América Católica." Seus soldados, dezenas de milhares de católicos que se chamavam os Cavaleiros de Colombo, estariam ocupados armazenando armas e munições nos porões de suas igrejas, todos em preparação para o dia, quando seu líder papista daria o sinal para a insurreição violenta começar.

Os portadores de tais crenças não eram apenas alguns malucos extremos seguramente superados em número pelos seus vizinhos de olhos claros religiosamente tolerantes. Ao contrário, textos abertamente anti-católicos muito populares vertiam das bancas de todo o país, em jornais como o Jeffersonian do senador Tom Watson, de Atlanta e o Menace de Aurora, Missouri, cujas assinaturas superavam as dos maiores jornais de Nova York e Chicago juntos. As eleições foram ganhas com base nas promessas de afastar os católicos dos cargos públicos de confiança. Apenas "os americanos verdadeiros" deviam ocupar essas posições, anunciavam, não os católicos, que eram leais primeiro ao seu líder religioso em Roma.

Deputados e senadores estaduais foram também persuadidos a tomar medidas contra a detectada ameaça, refletindo assim o medo anti-católico em suas "leis de inspecção de conventos." Essas leis, pouco lembradas hoje, autorizavam as buscas sem mandado em edifícios Católicos - conventos, mosteiros, igrejas e casas paroquiais – em procura de armas e mulheres jovens supostamente seduzidas a entrarem para um convento de freiras através de mentiras católicas.

O temor religioso nesta escala teve consequências fatais. Oitenta e nove anos atrás, em Birmingham, Alabama, em meio a essa atmosfera anti-católica burbulhante, o padre James E. Coyle foi brutalmente assassinado. Coyle, natural da Irlanda, foi enviado aos Estados Unidos para iniciar o seu sacerdócio. Quando ele se atreveu a levantar-se em defesa de sua fé, agentes federais advertiram o bispo de Mobile sobre ameaças de morte `a vida de Coyle e promessas de queimar sua igreja em Birmingham.

Tais ameaças não eram sem valor. Durante este mesmo período, a popularidade da Ku Klux Klan explodiu depois de se redefinir como uma organização "patriótica" fraterna dedicada a salvaguardar os Estados Unidos contra a ameaça de católicos, judeus e imigrantes que inundavam o país em números sem precedentes. Este novo Klan atraiu alguns dos "melhores homens da cidade" - médicos, advogados, juízes, policiais, até mesmo os clérigos.

Em 11 de agosto de 1921, um desses homens - um pastor metodista, o reverendo Edwin R. Stephenson – foi com uma arma carregada para a varanda da casa de Coyle e matou-o em frente a uma rua cheia de testemunhas. Cerca de uma hora antes, o padre tinha aparentemente cometido o ato imperdoável de celebrar o matrimônio da filha de 18 anos de Stephenson com um católico praticante com descendência de Porto Rico, e cuja profissão era aplicar papel de parede.

A KKK reagiu rapidamente a esta iniciativa, levantando fundos para a defesa de Stephenson e contratação de seu principal advogado, um jovem futuro juiz da Suprema Corte, Hugo Black. Black, esperava-se, poderia convencer um júri do Sul a ver Stephenson como um herói da comunidade ao invés de um assassino intolerante. Os artigos publicados no Menace durante todo o julgamento batiam no mesmo tema, colocando uma das preocupações mais fortes da época contra a própria justiça. Você pode adivinhar o resultado.

Stephenson saiu do tribunal um homem livre, e ele nunca nem mesmo se desculpou. Black se juntou ao Klan 18 meses depois e, com seu apoio, foi eleito para o Senado dos EUA. Só anos mais tarde, depois de um repórter revelar sua adesão quando ele se preparava para assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal, ele calmamente afirmou que não partilhava mais das crenças do Klan e não era mais um membro. Black sobreviveu ao escândalo que se seguiu.

Na época, esses homens não se consideram fanáticos religiosos. Eles acreditavam que eram patriotas, bons pais e filhos, maridos e irmãos protegendo suas famílias e a nação contra uma ameaça externa que eles temiam ter como intenção a sua destruição.

A febre anti-católica dos anos 1920 não era uma história regional, era uma história americana, se estendendo ao norte, leste e oeste, caracterizando os católicos como cidadãos de segunda classe por décadas. E continuou por mais de 40 anos, só terminando quando o candidato presidencial [católico] John F. Kennedy se sentiu obrigado a dizer diretamente que sua lealdade era para com os Estados Unidos, e não para com o Papa. Se as conseqüências tivessem sido menos terríveis e se não houvessem tantos sinais de que não aprendemos com nossos erros, hoje, a pior consequência do fervor anti-católico poderia ser apenas vergonha.

Sharon Davies é professora da Universidade Estadual de Ohio Moritz Faculdade de Direito e autora de "Road Rising:. Um conto verdadeiro de amor, raça e religião na América" Ela escreveu esse artigo para o Los Angeles Times (McClatchy-Tribune).
Leia o original em inglês aqui.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

O ABORTO É UMA QUESTÃO RELIGIOSA?

O aborto é um tema relevante no mundo. No Brasil sua importância ficou mais evidente neste momento eleitoral em que é cobrado dos candidatos à presidência da República uma posição clara em relação à sua descriminalização ou não. A questão tomou tal porte que, segundo muitos analistas políticos, foi uma das razões que impediu que a candidata Dilma Rousseff vencesse as eleições no primeiro turno em virtude da sua postura dúbia.

Entretanto chamou a atenção a declaração do presidente do PT, José Eduardo Dutra, quando da visita da candidata do seu partido à Minas Gerais, no dia 07/10/2010, onde sustentou que  "Queremos evitar e repelir esta verdadeira 'guerra suja' que está sendo feita por alguns setores, tentando inclusive colocar temas religiosas como centro de uma disputa eleitoral"

A assertiva de que estar-se-ia trazendo temas religiosos para dentro de uma campanha eleitoral impõe-se indagar se o aborto é efetivamente uma questão religiosa. A questão é delicada e sua visualização deve ser feita sob os espectros social, político, científico, econômico, jurídico, moral, filosófico, religioso, etc.

Entendendo singelamente ser a lei as regras não formais ou positivadas do comportamento social e moral de uma determinada comunidade, veremos que o aborto é considerado crime no Brasil desde 1830, como se vê do art. 199 do Código Criminal do Império. O atual Código Penal capitula o aborto como crime em seu art. 127. Mas qual é fundamento para que essa ação seja entendida como criminosa? A resposta está no próprio Código Penal. O crime de aborto está previsto no Título I da Parte Especial do Código Penal que trata dos "Crimes contra a Pessoa", e no capítulo I que se refere aos "Crimes contra a Vida".

Esta realidade disposta no Código Penal encontra-se em plena harmonia com art. 5º da Constituição de 1988 que garante a inviolabilidade do direito à vida que, por sua vez, está sob o abrigo do art. 4º do Pacto de São José da Costa Rica, incorporado ao arcabouço legislativo brasileiro com status constitucional, que dispõe que a vida começa na concepção.

Portanto, para a sociedade brasileira o feto é uma pessoa humana, desde a concepção, e a sua vida é merecedora de proteção constitucional e infraconstitucional. Destarte, entender que o tema aborto é uma questão religiosa não passa de um reducionismo disparatado que somente se justifica por um discurso ideológico que, pelo seu passado histórico recente de 100 milhões de mortos, demonstra o seu desprezo pela pessoa humana.

Outro aspecto, ainda, que faz com que muitos, na esteira do presidente do PT, sustentem que o aborto é uma questão religiosa é o fato de não observarem que esse tema trouxe a moral para o debate político, e isso importa para todos os cidadãos independentemente de terem ou não uma crença religiosa.

A sociedade brasileira escolheu o melhor caminho. Não é possível pensarmos em solucionar os problemas sociais, promovermos uma justa distribuição de renda, a erradicação da miséria e da pobreza, a reforma das instituições e a ética na política sem antes garantirmos o direito à vida.

domingo, 26 de setembro de 2010

EDITORIAL HISTÓRICO DO JORNAL "O ESTADO DE SÃO PAULO"

O ESTADO DE S. PAULO


Editorial: O mal a evitar

25 de setembro de 2010 | 17h 02
A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, oEstado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.
Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.
Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.
Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.

sábado, 25 de setembro de 2010

OBJETIVIDADE E SUBJETIVISMO

Faço parte de uma lista de discussão em que um integrante chamado Paul enviou este excerto da obra de Gustavo Corção, um grande pensador católico brasileiro que morreu em 1978. Senti-me confortado com o texto em virtude das minhas conclusões acerca do que vem ocorrendo com a sociedade brasileira. Tenho afirmado que trocamos o conhecimento pela opinião, o notório pela notoriedade e a verdade pelo bem-estar. Isso de certa forma explica porque de certas escolhas de nossa população nas artes, na cultura, na literatura, na religião e até mesmo na política. Corção antes de um filósofo era um profeta, pois a atual realidade é muito bem definida pelo pensador.

"O mecanismo da opinião pode ser descrito como uma interposição da vontade entre a inteligência e o objeto. A justa proporção com o objeto fica prejudicada, só podendo existir quando a inteligência está em livre confronto com o objeto, isto é, na contemplação.
Gostaria de tornar bem clara a imensa gravidade desse problema e a importância vital do restabelecimento, na estrutura de nossa pessoa, desse respeito pelo objeto, dessa abertura para fora pela qual tanto a inteligência como a vontade, a boa vontade, aspiram à suma objetividade. O grande desvio do pensamento moderno tem origem nessa inversão interior, pela qual a vontade se arroga um direito de conquista onde somente à inteligência cabe o primado. Todos nós, mais ou menos europeus, estamos impregnados de idealismo filosófico até a medula dos ossos, estamos convencidos que nossa dignidade mais alta reside nesse subjetivismo obstinado que tenta reduzir todas as coisas do céu e da terra a meia dúzia de opiniões. Muita gente pensa que isso é grandeza e marca de caráter e que a personalidade humana se define por esse fechamento diante dos objetos e se engrandece por essa deformação interior. Diante dos objetos mais simples o homem liberal, que agasalha suas opiniões, que desconfia de tudo que não seja o morno recôncavo de sua interioridade, cai em guarda numa posição crispada; a vontade mete-se de permeio entre a porta dos sentidos e a inteligência, e como o seu caminho é mais curto, ou porque seja ela mais ágil, sua sugestão chega antes do conceito e gera o preconceito. A inteligência perde a liberdade e a vontade então convence o sujeito de que ele é um livre-pensador.
É nessa questão nevrálgica da liberdade que a vontade mais se excita, e, no diálogo interior, clama que lhe pertence exclusivamente a decisão nessa matéria. Como na vida exterior vive sendo ofendida, esbarrando, chocando-se, atritando-se, a vontade procura se desforrar e volta-se para dentro. Volta-se contra o próprio sujeito, enrola-se no cerne nobre da pessoa e morde a inteligência. A liberdade psicológica e voluntariosa, nascida no conflito com as objetividades, substitui a liberdade ontológica que tem raiz na adequação entre a inteligência e o ser. O primado da inteligência é usurpado, e então, em vez do reto juízo, nasce a opinião.
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O senso da objetividade, a que já me referi nos capítulos anteriores, é aquele pelo qual a inteligência tende para o objeto e tem consciência de sua responsabilidade primeira no juízo. A diminuição desse senso gera o subjetivismo, a reivindicação do direito de opinião, o liberalismo, o voluntarismo, e todas as correntes filosóficas idealistas que buscam no objeto uma ressonância apenas do sujeito.
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E isso acontece porque a vontade interfere, mete-se entre o objeto e a inteligência, e procura se adequar à mobilidade, que é uma categoria proporcionada à sua essência. A atividade impera sobre a contemplação, o apetite domina o juízo, a opinião substitui a verdade.” (A descoberta do outro. Gustavo Corção)

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Gênero? Humano

Quando abri minha conta no Facebook, o item que achei mais difícil de responder foi "gênero". Parecia-me muito inadequado dizer que sou do gênero feminino, quando passei a vida inteira dizendo que sou do sexo feminino. No entanto, tornou-se politicamente incorreto falar em sexo, porque, dizem, "cada um pode escolher o sexo que quer ter". Pode mesmo? Corro o risco de soar antiga e, alguns dirão, preconceituosa, mas sexo é algo com que se nasce, ainda que a pessoa possa, por diversos fatores que não tenho intenção de discutir neste texto, formar intencionalmente (ou não, diria Caetano Veloso) uma sexualidade divergente de seu sexo.

Em meu entendimento, se há algum gênero ao qual pertenço, este é o gênero humano. A respeito disso, consultei o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa e nele encontrei a definição das Ciências Biológicas para a palavra gênero: "categoria taxonômica que agrupa espécies relacionadas filogeneticamente, distinguíveis das outras por diferenças marcantes, e que é a principal divisão das famílias". No mesmo dicionário, encontrei ainda espécie ("categoria taxonômica abaixo do gênero, cujos indivíduos são morfologicamente semelhantes entre si e com seus progenitores e se entrecruzam gerando descendentes férteis") e família ("categoria que compreende um ou mais gêneros ou tribos com origem filogenética comum e distintos de outros gêneros ou tribos por características marcantes"). Conforme essas definições, todas oriundas das Ciências Biológicas, pertencem à espécie sapiens e ao gênero homo todos os homens (indivíduos do sexo masculino) e mulheres (indivíduos do sexo feminino) que habitam este planeta.

Também se pode falar em gênero quando se fala em filmes, peças teatrais, músicas... Neste caso, o gênero também serve para fazer uma classificação.

Mas se usarmos a palavra gênero para definir o que até há pouco entendíamos por sexo, não estaremos criando uma diferenciação biologicamente inexistente? Um tipo de segregação entre homens e mulheres, entre os que querem viver de acordo com o que são por natureza e os que não querem ou não podem fazê-lo (e, quem sabe, por isso querem adequar a sociedade à sua dificuldade de adequação)?

Seja como for, se eu tiver que responder a essa pergunta de novo, não preencherei ou colocarei simplesmente que pertenço ao gênero humano. E, se um dia voltarem a perguntar pelo sexo, então voltarei a colocar feminino. Porque, como eu disse antes, filmes têm gênero, não pessoas.

E, a respeito de filmes, posso indicar ótimos filmes de terror, suspense, romance, comédia, drama, guerra...

Posicionamento do Pr. Paschoal Piragine Jr sobre as eleições 2010.

O posicionamento firme, claro, sereno e lúcido do Pr. Paschoal Piragine, da Igreja Batista de Curitiba, merece ser escutado e divulgado.
Merecem uma atenta reflexão estas palavras.
Não é ele o primeiro a dizê-lo, muitas vozes têm se levantado no Brasil para falar sobre o patrulhamento ideológico e o cerceamento de direitos fundamentais, principalmente o primeiro deles, o direito à vida, sem o qual não há nenhum outro direito.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Olha o Partidão aí, gente...!

O blog do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) – link http://www.blogalvarodias.com/2010/08/novo-partido-a-vista/ - registrou ontem a intenção, mais do que isso, a articulação do PT para formar um novo partido político, que agregaria não apenas os atuais membros do próprio PT, mas também políticos que fazem parte de outros partidos, ditos "de oposição". Esse novo partido seria/será oficialmente registrado e apresentado no caso de Dilma Roussef vencer as eleições presidenciais deste ano.

Parece bastante óbvio que a candidatura de Dilma tem apenas a finalidade de manter as "aparências democráticas" – o presidente Lula não pode ser acusado de haver alterado a Constituição Federal e as regras do jogo eleitoral em proveito próprio. Mas, com Dilma na presidência, restam dúvidas sobre quem realmente governará o Brasil? E, passado o próximo mandato presidencial, Lula poderá candidatar-se novamente, com toda a tranqüilidade, para mais dois mandatos em sequência.

Se antes esse raciocínio parecia meramente especulativo (ou mesmo conspiratório), com a notícia sobre o novo partido em formação torna-se ainda mais claro o objetivo totalitarista do PT, em torno do qual, uma vez atingido, toda a esquerda deverá se unir. Afinal, a história do século XX e, infelizmente, também deste início do século XXI, conta repetidas vezes que, em todos os países onde se estabeleceu o socialismo (ou totalitarismo de esquerda), eliminou-se o pluralismo democrático em favor de um partido único. Quem duvida que seja este o objetivo desse novo partido em formação?

Conforme o artigo mencionado, forma-se um partido sem identidade ideológica, congregando todas as tendências, ou melhor, todas as conveniências. E, no melhor estilo petista, passando por cima de qualquer legislação eleitoral desfavorável – se a regra do jogo não convém, altera-se a regra.

A todas essas, vai se concretizando o projeto de poder do PT, utilizando-se do jogo democrático para subverter (e, quem sabe, eliminar) a democracia.

sábado, 7 de agosto de 2010

Publicado no Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 06/08/2010:
 

A Igreja Católica


José Antonio Rosa da Silva


No dia 30/7/2010, na página 4 do Jornal do Comércio, foi publicado um artigo sobre a religião católica, onde o articulista sustenta que historicamente a Igreja Católica manteve uma posição conservadora em relação a temas que buscavam a evolução da humanidade. Cita a oposição aos métodos contraceptivos; a manutenção do celibato para sacerdotes e religiosos, motivo de “frequentes” casos de pedofilia. Propõe, ainda, alterar o culto religioso, incluindo músicas populares, para torná-lo mais atrativo, com o fito de aumentar o rebanho de fiéis. O texto revela plenamente o espírito da modernidade que trocou o conhecimento pela opinião e a verdade pelo bem-estar. Afirmar que a Igreja Católica é contrária à evolução da humanidade é desconhecer a história desta secular instituição que no mundo ocidental fundou as primeiras universidades. No que tange à geração de filhos, a Igreja defende o planejamento familiar e a paternidade responsável que preserva a liberdade do casal sem intervenção e controle do Estado. Ademais, o principal motivador da pobreza e da miséria, e que merece maior atenção, é a política, ou melhor, a má política. Dizer, ainda, que o celibato motiva a pedofilia é falacioso e não encontra amparo na realidade. Há pesquisas e trabalhos sérios que demonstram que a pedofilia ocorre em maior número entre clérigos não celibatários de outras confissões religiosas e é praticada, em número espantoso, por pais biológicos. Por fim, propor a modificação da liturgia da missa nos moldes apresentados é ignorar o que é religião (em especial, a Católica), é confundir religião com o programa do Faustão, onde as atrações são ajustadas para ter maior audiência. A Igreja Católica sobrevive há dois mil anos e conforme o seu fundador, Jesus Cristo, perdurará no tempo até o seu final. 


(extraído do site http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=36288&codp=1451&codni=3)

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Para pensar no assunto com sobriedade...

O retrocesso democrático

Ives Gandra da Silva Martins (*)

A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão.

Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com a implementação de um "direito autoritário", desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição.

De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano.

O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada.

Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo.

A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios:

1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de "panaca", recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST.

2) Judiciário - A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal.

3) Jornalismo - O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão.

4) Controle da produção artística - Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.

5) Agências reguladoras - Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila.

6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante.

7) Reforma Trabalhista - Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro.

8) Sistema "S" - Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema "S", que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer.

9) Universidade - O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado "Universidade para todos". Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo.

10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebra. Se ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar.

Poderia enumerar outros pontos.

Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país.

(*) - Ives Gandra da Silva Martins – Jurista e professor de Direito.

Fonte: http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=11116&cat=Ensaios&vinda=S

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Aborto - é Fantástico!

O uso de um meio de comunicação social como a televisão para fazer a apologia explícita ao aborto pode ser considerado crime (conforme o art. 287 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de 3 a 6 meses, ou multa, para quem faz apologia ao crime), já que o aborto é crime no Brasil (conforme os artigos 125 e 126 do já citado Código Penal).
Por isso a Rede Globo, na reportagem de seu programa dominical chamado Fantástico, ontem (1o/08/2010), não propôs, em momento algum, que se legalizasse o aborto no Brasil ou sequer argumentou favoravelmente ao aborto como solução (!) para os problemas relacionados com a saúde da mulher em nosso país.
Mas insinuou tudo isso, pois mostrou alguns dos "açougues" de última categoria em que mulheres matam seus filhos nas piores condições de higiene e segurança. E os "açougueiros" de plantão (médicos, enfermeiras e recepcionistas) demonstraram não dar a mínima importância a isso, contanto que recebam o dinheiro que cobram pela "carnificina". Mas o que se poderia esperar de um médico que não se importa em matar uma criança? Que se importe com a saúde da mãe dessa criança?
A Rede Globo insinua, com a reportagem, que legalizar o aborto no Brasil "resolveria" o problema das internações (e eventuais mortes) causadas por abortos realizados sem condições mínimas de higiene e cuidados, pois evitaria a existência de tais clínicas.
Ora, isso é nos chamar a todos de estúpidos. Afinal, já não há leitos suficientes no SUS para atender aos problemas de saúde gerais da população; as pessoas precisam esperar meses na fila para conseguir uma consulta médica; em certos casos, mesmo quem está quase morrendo não é atendido. Como, então, seria possível realizar abortos em hospitais públicos, através do SUS? Quem faria o "milagre da multiplicação dos leitos"? Ou melhor, quem seria deixado sem atendimento para viabilizar uma internação para a realização de um aborto?
Além disso, pela deficiência no atendimento do SUS, as mulheres pobres ou de classe média baixa, que não poderiam pagar por um aborto em um hospital particular, continuariam recorrendo a clínicas baratas, agora com seu "negócio" legalizado. E continuariam morrendo ou tendo complicações graves, pela mesma falta de condições que hoje é denunciada pela televisão, revistas e jornais. Ou alguém acredita que, com a legalização, essas clínicas passariam a ser corretamente fiscalizadas? Qual é a fiscalização que funciona neste país?
Logicamente - e esse é, para mim, o ponto mais importante - ninguém pensou na vida dessas crianças. Matar uma criança - que, afinal de contas, é o que faz o procedimento de aborto - foi colocado pela reportagem como algo corriqueiro, tão justificado, necessário e normal quanto ir ao dentista. Matar uma criança que não nasceu (e que, portanto, já está viva, é uma pessoa humana, tem direito à vida, mas é incapaz de se defender e não está visível, diante dos olhos de todos) é o mesmo que "resolver um problema". De tudo o que foi explicitado na reportagem, esse é o ponto mais revoltante.
As estatísticas apresentadas são estarrecedoras: falam do número de curetagens em razão de abortos em um período de 13 (!) anos no Brasil sem diferenciar aborto espontâneo de provocado; sugerem que a mulher brasileira típica é aquela que aborta, embora não seja a maioria; falam que um percentual considerável de mulheres brasileiras já fez pelo menos um aborto na vida, mas o universo considerado foi somente o das mulheres que vivem nas grandes capitais, dando a entender que não há mulheres fora dos grandes centros urbanos...!
Quanto ao Conselho Federal de Medicina, tem uma posição no mínimo lamentável. Ao receber uma denúncia de que um médico está cometendo um ato ilegal no exercício da medicina, ao invés de cassar o dito médico, resigna-se a fazer uma advertência? Mas é preciso entender essa posição: há certamente médicos que fazem o mesmo que esses mostrados pela reportagem, porém em clínicas bem aparelhadas e caras, destinadas a atender uma parcela específica da população, que pode pagar pelo "serviço de açougueiro". Esses médicos não foram mostrados pelo Fantástico. Mas deveriam ser cassados também. Como o Conselho não tem nenhum interesse em cassá-los, limita-se a advertir os que lhe são denunciados, para não ser acusado de omissão.
Tudo isso é lamentável e triste.
Mas, legalize-se o aborto: será que a situação  da mulher vai mudar para melhor? Só os ingênuos, os desprovidos de qualquer senso crítico diante da "telinha" acreditam nisso. Os mal-intencionados de plantão querem é fazer crer que a "culpa" dos problemas da saúde feminina no Brasil é dessas crianças que não pediram para serem concebidas e estarem ali.

Faço um link para o blog do Reinaldo Azevedo, que escreveu um texto muito melhor do que o meu e bastante crítico e esclarecedor sobre a reportagem do Fantástico:

Ainda, no mesmo blog, sobre as "acusações" de ser católico e, por isso, contrário ao aborto:

Por fim, sobre as incoerências dos abortistas atuais:

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Roman Polanski e os padres pedófilos


Roman Polanski, judeu polonês, é mundialmente reconhecido como um grande cineasta (um filme recente do diretor, bastante pesado pela temática, mas belíssimo é "O Pianista", de 2002). Também é lembrado por um fato trágico que abalou sua vida pessoal: o assassinato de sua esposa, Sharon Tate, atriz, grávida de oito meses, em 1969, pelo grupo satânico liderado pelo psicopata Charles Manson.
Recentemente, porém, Polanski esteve na mídia por causa de um crime que cometeu em 1977: o abuso sexual de uma menina de 13 anos, nos Estados Unidos. O diretor encontrou com a menina na casa de um amigo, drogou-a e alcoolizou-a e manteve relações sexuais com ela. Por causa disso, foi processado criminalmente e condenado naquele país. Para fugir da prisão, desde essa época passou a residir na França, viajou pela Europa e pelo mundo, mas não retornou aos Estados Unidos. No final de 2009, ao passar pela Suíça para receber uma homenagem em um festival de cinema, foi colocado em prisão domiciliar enquanto aguardava a decisão desse país sobre sua possível extradição para os EUA. No entanto, no início deste mês (julho), as autoridades suíças decidiram libertá-lo.
Enquanto a polêmica se instaurava, boa parte das celebridades do mundo do cinema manifestou-se contrariamente à prisão e à extradição de Roman Polanski, apesar de sua condenação e do crime que manifestamente cometeu (ele chegou a confessar o abuso sexual ainda em 1977).
Paralelamente a isso, a Igreja Católica foi (e continua sendo) ferozmente atacada por causa dos abusos sexuais cometidos por padres pedófilos há 20 ou mais anos atrás. Claro está que não é a maioria dos padres e que muitos desses abusos denunciados foram multiplicados pela imprensa, desejosa de criar mais uma polêmica envolvendo os sacerdotes católicos e a Igreja.
Mas há uma certa incoerência nisso tudo...
Não se trata de apoiar a pedofilia, que é um crime terrível e deve ser combatido, não importando quem sejam os autores, porque é preciso, antes de tudo, proteger, defender e preservar as crianças e sua integridade física, mental e moral. Sejam sacerdotes ou diretores de cinema, professores ou atores, enfim, qualquer um que abuse sexualmente de uma criança ou de um adolescente deve ser punido.
Por que, no entanto, Roman Polanski não é tratado pela imprensa em geral e por seus colegas com a mesma rigidez? Por que pedir a libertação de Polanski ao mesmo tempo em que se pede a prisão para os padres católicos? Não se trata do mesmo crime? Em um caso e noutros, não se passaram igualmente muitos anos? O que torna diferente um abuso de outro?
É lamentável que a Suíça tenha decidido libertar o diretor de sua prisão domiciliar e não extraditá-lo para os Estados Unidos, onde pagaria pelo crime que cometeu no passado. E mais lamentável ainda é que a comunidade internacional tenha aplaudido, quando deveria, no mínimo, ter ficado indignada.
Para maiores informações sobre a biografia e a filmografia de Roman Polanski, sugiro consultar a Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Roman_Polanski).
Sobre o processo e a liberação de Roman Polanski, entre outros sites de notícias, acessem o G1 (http://bit.ly/9PvayX).

sábado, 17 de julho de 2010

Conversas Cruzadas

Assistindo ao programa CONVERSAS CRUZADAS da TVCOM do dia 16/07 às 22:30h, confesso que fiquei atônita com a posição do Pe. Atílio Hartmann.

Embora seja padre católico, o Pe. Atílio colocou-se somente como um comunicador; estabeleceu uma diferença entre o Jesus histórico e o Cristo da fé própria de quem está distante da fé católica; e colocou a Igreja Católica como uma entre tantas. O Pe. Atílio Hartmann defendeu uma posição relativista e desconheceu a existência da Verdade, da qual a Igreja Católica é fiel depositária, por determinação de seu Fundador, Jesus Cristo.

Embora sacerdote, o Pe. Atílio Hartmann fez questão de dizer que não representava a Igreja Católica Romana. Chamou a Igreja de lenta e milenar. Defendeu claramente as uniões homossexuais e relativizou a lei natural, inscrita em todo ser humano.

Adotando essa posição publicamente, o Pe. Atílio não foi elemento causador de escândalo?

Foi necessário um leigo, sozinho, para colocar cada coisa em seu devido lugar...

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Igreja Católica e direitos humanos vs Lula e os irmãos Castro

A Igreja Católica em Cuba assumiu um papel importantíssimo, intensificado este ano: tornou-se mediadora na libertação de presos políticos e na melhoria das condições dos direitos humanos na ilha.

O cardeal cubano Jaime Ortega reuniu-se várias vezes com o presidente Raul Castro, obtendo a libertação recente de 17 pessoas (08/07/2010) e a promessa de outras 47 serem soltas em três ou quatro meses. O chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos chegou a viajar até a ilha para finalizar as negociações, pois o governo cubano colocou o exílio na Espanha como condição para libertar os prisioneiros.

Para vergonha do Brasil, porém, há alguns meses atrás o presidente Lula, em visita a Cuba, recusou-se a interceder em favor dos presos políticos do regime castrista, não quis ler a carta que lhe fora encaminhada por estes e ainda defendeu que o governo dos irmãos Castro não deveria ceder à chantagem. Embora tenha, no final do ano passado, assinado um decreto que colocava em pauta o famigerado Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), uma vez em Cuba, o presidente Lula tornou-se defensor de uma ditadura reconhecida internacionalmente como grande violadora dos direitos humanos (há relativamente poucos anos atrás o ex-presidente Fidel Castro mandou fuzilar cubanos que tentavam fugir de Cuba para os Estados Unidos por mar e a ilha mantém hoje, conforme os números oficiais, 167 presos políticos).

Dada a voz aos ex-presos, agora exilados na Espanha, a menção a Lula foi dura: foi criticado por sua amizade com Fidel e Raul Castro, por haver dado pouca importância à condição de Orlando Zapata (que estava em greve de fome pela libertação dos presos políticos quando o presidente brasileiro viajou a Cuba e morreu pouco depois) e por haver comparado os presos políticos a criminosos comuns.

Mais um ponto negativo para Lula, cujo saldo devedor já estava bastante grande depois das visitas a diversos países ditatoriais do continente africano (cujos ditadores prolongam-se no poder à custa da vida dos que lhes fazem oposição e que foram convenientemente elogiados pelo presidente brasileiro como "democráticos" e "defensores dos direitos humanos").

E mais um ponto positivo para a Igreja Católica, que, mesmo tão duramente criticada por quase qualquer coisa que diga ou faça nos últimos tempos, jamais se esquiva quando se trata de cumprir o seu papel de defensora da pessoa e dos direitos humanos.

(sobre a libertação dos presos cubanos e o presidente Lula, ver também: http://bit.ly/93FVga)

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Oportunidades e mérito - paternalismo ou justiça?

Do mais rico ao mais pobre, o brasileiro em geral padece de uma doença cultural bastante grave: o assim chamado “coitadismo”. Alguns sintomas dessa doença são a visão de si mesmo como eterna vítima das circunstâncias, a falta de esforço pelo crescimento pessoal, o acomodamento, o queixume constante e a mediocridade. O baixíssimo nível de empreendedorismo e a corrida aos concursos públicos como sinônimo de “segurança” são outros sinais da doença do “coitadismo” que acomete a sociedade brasileira.

Somos paternalistas. Gostamos de que nos dêem as coisas que, na verdade, deveríamos merecer, lutar para obter, ganhar com o nosso próprio esforço.

Questão de justiça, porém, é dar oportunidade a todos. Uma vez que todos tenham acesso ao que é justo, devem “chegar lá” os melhores. Um Brasil melhor e mais justo será um país de oportunidades, não um país das cotas.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Verdades (ou mentiras?) históricas...

Salvou mais de 800 mil judeus
Jornal israelense: Acusações contra Pio XII não têm fundamento
ROMA, 02 Fev. 10 / 07:39 am (ACI)

O L'Osservatore Romano deu a conhecer hoje um artigo publicado no jornal israelense Haaretz, no qual se explica que as acusações contra o venerável Papa Pio XII são totalmente infundadas, que a diferença do que dizem seus caluniadores este Pontífice fez muito para defender os judeus, salvando mais de 800 mil deles de morrer no holocausto, e que além disso, os nazistas o conheciam bem e lhe temiam.

O artigo, que aparece logo depois da defesa que também fizera de Pio XII e do Papa Bento XVI o intelectual francês Bernard-Henri Lévy atrás da assinatura do decreto que proclama as virtudes heróicas do Papa Pacelli, questiona a falta de provas daqueles que acusam este grande Pontífice e explica, como uma de suas primeiras medidas que ordenou em 1933, quando ainda era Secretário de estado, ao Núncio na Alemanha foi "ver quê coisas podiam ser feitas para rebater as políticas anti-semitas do nazismo".

Seguidamente recorda a encíclica "Mit brennender Sorge", redigida pelo ainda Cardeal Pacelli em representação de Pio XI que condenava a "doutrina nazista". Este documento "foi introduzido ilegalmente na Alemanha e lido nos púlpitos das igrejas em 21 de março de 1937".

Cinco dias depois, um funcionário do Ministério de Relações Exteriores da Alemanha, Hans Dieckhoff, escreveu que "a encíclica contém ataques muito duros ao governo alemão e exorta os católicos a rebelarem-se frente à autoridade do Estado".

"Logo depois da morte de Pio XI, em 2 de março de 1939 foi eleito Papa o Cardeal Pacelli. Os nazistas estavam descontentes pelo novo Pontífice que tomou o nome de Pio XII. Em 4 de março, Joseph Goebbels, Ministro alemão de propaganda, escreveu em seu jornal: 'almoço com o Führer. Está considerando a idéia de anular o concordado com Roma depois da eleição de Pacelli ao pontificado'".

O artigo do Haaretz explica logo que "durante a guerra, o Papa não ficou em silêncio: em numerosos discursos e encíclicas defendeu os direitos humanos para todos e chamou as nações beligerantes a respeitar os direitos de todos os civis e prisioneiros de guerra".

"Contrariamente ao que acreditam muitos de seus caluniadores, os nazistas compreenderam Pio XII muito bem. Logo depois de ter examinado atentamente a mensagem de Pio XII para o Natal de 1942, o escritório central do Reich para a segurança concluiu: 'Como nunca antes acontecera, o Papa repudiou a nova ordem nacional-socialista européia. Acusa virtualmente o povo alemão de injustiça para com os judeus e se faz porta-voz dos criminosos de guerra judeus'".

O texto anima logo a consultar "qualquer livro que critique a Pio XII e não se encontrará nem rastros deste importante relato".

Depois de assinalar que Pio XII "esteve em estreito contato com a resistência alemã" e contribuiu à ajuda que os americanos deram aos soviéticos invadidos pelos nazistas, o artigo do jornal Haaretz indica que "no curso da guerra, o pessoal encarregado pelo Papa ordenou aos representantes diplomáticos vaticanos em muitas zonas ocupadas pelos nazistas e nos países do Eixo, intervir em nome do povo judeu em perigo".

"Até a morte de Pio XII, em 1958, muitas organizações, jornais e líderes judeus elogiaram seus esforços. Para citar um de tantos exemplos, Alexander Shafran, rabino principal de Bucarest, em sua carta de 7 de abril de 1944 ao Núncio Apostólico na Romênia, escreve: 'Não é fácil para nós encontrar as palavras justas para expressar o afeto e o consolo recebidos graças ao interesse do Sumo Pontífice que doou uma cifra enorme para aliviar os sofrimentos dos deportados judeus. Os judeus da Romênia não esqueceremos jamais estes fatos de importância histórica'".

O artigo do jornal israelense Haaretz finaliza assinalando que "a campanha contra o Papa Pio XII está destinada ao fracasso porque seus caluniadores não têm nenhuma prova para sustentar suas acusações principais, quer dizer, que ficou em silêncio, que era favorável ao nazismo e que fez pouco ou nada para ajudar aos judeus".

"Talvez –conclui– só em um mundo ao contrário do nosso, o único homem que, no período bélico, fez mais que qualquer outro líder para ajudar aos judeus e outras vítimas do nazismo, receberia a condenação mais dura".

(extraído de http://www.acidigital.com/noticia.php?id=18086)

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

O Aborto e a Liberdade

Texto de Franklin Cunha, médico

"O aborto é uma manifestação desesperada das dificuldades da mulher para realizar uma opção livre e consciente na procriação e uma forma traumática de controle da natalidade. Mesmo numa consideração não religiosa, o aborto é um signo de rendição, nunca uma afirmação de liberdade". (Alessandro Nata, secretário-geral do Partido Socialista Italiano. Rinascita, 1975)

Para Isaiah Berlin (1909 – 1993), os valores fundamentais do ser humano são diversos e nem todos compatíveis entre si. A possibilidade de conflito e tragédia nunca poderá ser eliminada por completo, nem na vida pessoal nem na social. A necessidade de se eleger entre os valores é, pois, uma característica humana da qual não se pode fugir. A liberdade é um desses valores e por isso precisa ser definida. E recorremos ao mesmo Berlin, o qual distingue dois tipos de liberdade: a negativa e a positiva. O sentido negativo do conceito de liberdade está contido na pergunta: "até que limites eu posso agir sem prejudicar os limites das outras pessoas"? O sentido positivo deriva do desejo por parte do ser humano de ser seu próprio dono, de que ninguém decida por ele e de não ser dirigido por outros homens como se fora uma coisa, um animal, um escravo. Para Berlin, os dois conceitos são distintos e suas diferenças produzem conseqüências teóricas e práticas distintas e importantes. Daí a possibilidade deles poderem entrar em choque irreconciliável e quando isso acontece surge o problema da escolha. A liberdade, em todo o caso, não é o único valor. O grau que um ser humano dela desfruta deve ser equilibrado com outros valores – igualdade, justiça, direito à vida, felicidade, segurança, ordem pública – e por isso a liberdade não pode ser ilimitada. A do mais forte – econômica, intelectual ou fisicamente falando – tem que ser limitada. O Estado não pode oprimir os cidadãos; aos patrões não deve ser permitido explorar os empregados; os homens devem ser impedidos de subjugar as mulheres; os pais não podem dispor da vida de seus filhos, mesmo quando ainda não nascidos.

O eixo central sobre o qual gira todo o discurso abortista é a libertação da mulher da escravidão reprodutiva. A liberação do aborto seria, em última instância, o preço a pagar para se conseguir a verdade emancipação feminina. Analisando o slogan: "o útero é meu e dele faço o que quero", na verdade exprime um conceito de propriedade privada capitalista. O critério básico de opção sobre a vida do filho é somente o interesse pessoal. Esse modo de opção caracteriza um individualismo radical. É como se o empresário dissesse: "a fábrica é minha e faço dela o que me aprouver"; o banqueiro afirmasse: "o dinheiro é meu e o aplico onde quiser" ou o agricultor aclamasse: "a terra é minha e nela faço o que bem entender". "O útero é meu e com o embrião faço o que quiser" significa a mais completa vitória do consumismo sobre o valor da vida. Nesse sentido a relação mãe-filho não é mais dimensionada em termos do amor entre seres humanos, mas em função da propriedade privada, egoísta, hedonista e predatória. A mulher passa a ser possuidora de um filho-objeto, como possui um automóvel, um vestido, uma jóia, uma conta bancária. E o filho ou feto-objeto também passará a ser a premissa da criança-objeto que, de acordo com o contexto político-social e pessoal, poderá, como um objeto qualquer, vir a ser eliminado. Tal tipo de raciocínio reflete não somente uma maneira de se entender as relações mãe-filho, mas, de modo mais amplo, todo um estilo de viver a sexualidade. Com a liberação total da prática do abortamento, o "consumo do sexo" ficará associado a todas as demais formas de consumo, porque então tudo se reduzirá à busca egoísta do prazer. A banalização do aborto tem como premissa e conseqüência a banalização do ato sexual.

Um outro aspecto do qual as bravas feministas não se aperceberam é de que elas em sua justa luta assimilaram os paradigmas machistas. Pensando bem, um estilo de vida que despreza a maternidade, a feminilidade e reduz o sexo a um "flash" de prazer é um estilo despoticamente falocrático. Na verdade, o macho na sociedade de consumo ilimitado é o único que verdadeiramente se beneficia com a liberação do aborto, porque dessa maneira ele pode desobrigar-se de todas as responsabilidades em relação à mulher. A ele cabe o prazer do orgasmo (nem sempre compartilhado pela parceira) e a gratificante confirmação de sua máscula capacidade reprodutora. À mulher cabe o papel de receptáculo desse prazer e o dever dramático de eliminar a nova vida, para que o varão se livre das conseqüências de sua recreativa e irresponsável atuação.

A batalha pelo aborto livre resulta, assim, numa luta não mais para a liberdade da mulher, mas para a maior liberdade do homem. É ele que lhe concederá o direito de abortar para, uma vez mais na história, relegá-la coercitiva e tragicamente às suas funções de mulher-objeto. No processo de abortamento – tanto no liberado como no clandestino – a mulher sai dilacerada, ofendida, ultrajada. Com seu útero vazio, mas com seu coração cheio de dor e ressentimento.

A estratégia da luta feminista – e o pretendido direito ao aborto se encaixa dentro dessa luta – talvez deva ser direcionada não para participação nas aspirações e no poder androcrático, mas para a modificação do conceito global de poder, tal como ele foi até agora historicamente estabelecido. E certamente a liberdade da prática do abortamento em nada contribuirá para essa modificação. Assim a mulher terá na construção da cidadania um papel realmente ativo e não apenas, como a história a engaiolou até agora, a passiva função de um mero pássaro cativo e decorativo.