quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Olha o Partidão aí, gente...!

O blog do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) – link http://www.blogalvarodias.com/2010/08/novo-partido-a-vista/ - registrou ontem a intenção, mais do que isso, a articulação do PT para formar um novo partido político, que agregaria não apenas os atuais membros do próprio PT, mas também políticos que fazem parte de outros partidos, ditos "de oposição". Esse novo partido seria/será oficialmente registrado e apresentado no caso de Dilma Roussef vencer as eleições presidenciais deste ano.

Parece bastante óbvio que a candidatura de Dilma tem apenas a finalidade de manter as "aparências democráticas" – o presidente Lula não pode ser acusado de haver alterado a Constituição Federal e as regras do jogo eleitoral em proveito próprio. Mas, com Dilma na presidência, restam dúvidas sobre quem realmente governará o Brasil? E, passado o próximo mandato presidencial, Lula poderá candidatar-se novamente, com toda a tranqüilidade, para mais dois mandatos em sequência.

Se antes esse raciocínio parecia meramente especulativo (ou mesmo conspiratório), com a notícia sobre o novo partido em formação torna-se ainda mais claro o objetivo totalitarista do PT, em torno do qual, uma vez atingido, toda a esquerda deverá se unir. Afinal, a história do século XX e, infelizmente, também deste início do século XXI, conta repetidas vezes que, em todos os países onde se estabeleceu o socialismo (ou totalitarismo de esquerda), eliminou-se o pluralismo democrático em favor de um partido único. Quem duvida que seja este o objetivo desse novo partido em formação?

Conforme o artigo mencionado, forma-se um partido sem identidade ideológica, congregando todas as tendências, ou melhor, todas as conveniências. E, no melhor estilo petista, passando por cima de qualquer legislação eleitoral desfavorável – se a regra do jogo não convém, altera-se a regra.

A todas essas, vai se concretizando o projeto de poder do PT, utilizando-se do jogo democrático para subverter (e, quem sabe, eliminar) a democracia.

sábado, 7 de agosto de 2010

Publicado no Jornal do Comércio

Notícia da edição impressa de 06/08/2010:
 

A Igreja Católica


José Antonio Rosa da Silva


No dia 30/7/2010, na página 4 do Jornal do Comércio, foi publicado um artigo sobre a religião católica, onde o articulista sustenta que historicamente a Igreja Católica manteve uma posição conservadora em relação a temas que buscavam a evolução da humanidade. Cita a oposição aos métodos contraceptivos; a manutenção do celibato para sacerdotes e religiosos, motivo de “frequentes” casos de pedofilia. Propõe, ainda, alterar o culto religioso, incluindo músicas populares, para torná-lo mais atrativo, com o fito de aumentar o rebanho de fiéis. O texto revela plenamente o espírito da modernidade que trocou o conhecimento pela opinião e a verdade pelo bem-estar. Afirmar que a Igreja Católica é contrária à evolução da humanidade é desconhecer a história desta secular instituição que no mundo ocidental fundou as primeiras universidades. No que tange à geração de filhos, a Igreja defende o planejamento familiar e a paternidade responsável que preserva a liberdade do casal sem intervenção e controle do Estado. Ademais, o principal motivador da pobreza e da miséria, e que merece maior atenção, é a política, ou melhor, a má política. Dizer, ainda, que o celibato motiva a pedofilia é falacioso e não encontra amparo na realidade. Há pesquisas e trabalhos sérios que demonstram que a pedofilia ocorre em maior número entre clérigos não celibatários de outras confissões religiosas e é praticada, em número espantoso, por pais biológicos. Por fim, propor a modificação da liturgia da missa nos moldes apresentados é ignorar o que é religião (em especial, a Católica), é confundir religião com o programa do Faustão, onde as atrações são ajustadas para ter maior audiência. A Igreja Católica sobrevive há dois mil anos e conforme o seu fundador, Jesus Cristo, perdurará no tempo até o seu final. 


(extraído do site http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=36288&codp=1451&codni=3)

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Para pensar no assunto com sobriedade...

O retrocesso democrático

Ives Gandra da Silva Martins (*)

A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão.

Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com a implementação de um "direito autoritário", desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição.

De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano.

O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada.

Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo.

A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios:

1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de "panaca", recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST.

2) Judiciário - A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal.

3) Jornalismo - O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão.

4) Controle da produção artística - Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.

5) Agências reguladoras - Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila.

6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante.

7) Reforma Trabalhista - Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro.

8) Sistema "S" - Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema "S", que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer.

9) Universidade - O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado "Universidade para todos". Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo.

10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebra. Se ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar.

Poderia enumerar outros pontos.

Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país.

(*) - Ives Gandra da Silva Martins – Jurista e professor de Direito.

Fonte: http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=11116&cat=Ensaios&vinda=S

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Aborto - é Fantástico!

O uso de um meio de comunicação social como a televisão para fazer a apologia explícita ao aborto pode ser considerado crime (conforme o art. 287 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de 3 a 6 meses, ou multa, para quem faz apologia ao crime), já que o aborto é crime no Brasil (conforme os artigos 125 e 126 do já citado Código Penal).
Por isso a Rede Globo, na reportagem de seu programa dominical chamado Fantástico, ontem (1o/08/2010), não propôs, em momento algum, que se legalizasse o aborto no Brasil ou sequer argumentou favoravelmente ao aborto como solução (!) para os problemas relacionados com a saúde da mulher em nosso país.
Mas insinuou tudo isso, pois mostrou alguns dos "açougues" de última categoria em que mulheres matam seus filhos nas piores condições de higiene e segurança. E os "açougueiros" de plantão (médicos, enfermeiras e recepcionistas) demonstraram não dar a mínima importância a isso, contanto que recebam o dinheiro que cobram pela "carnificina". Mas o que se poderia esperar de um médico que não se importa em matar uma criança? Que se importe com a saúde da mãe dessa criança?
A Rede Globo insinua, com a reportagem, que legalizar o aborto no Brasil "resolveria" o problema das internações (e eventuais mortes) causadas por abortos realizados sem condições mínimas de higiene e cuidados, pois evitaria a existência de tais clínicas.
Ora, isso é nos chamar a todos de estúpidos. Afinal, já não há leitos suficientes no SUS para atender aos problemas de saúde gerais da população; as pessoas precisam esperar meses na fila para conseguir uma consulta médica; em certos casos, mesmo quem está quase morrendo não é atendido. Como, então, seria possível realizar abortos em hospitais públicos, através do SUS? Quem faria o "milagre da multiplicação dos leitos"? Ou melhor, quem seria deixado sem atendimento para viabilizar uma internação para a realização de um aborto?
Além disso, pela deficiência no atendimento do SUS, as mulheres pobres ou de classe média baixa, que não poderiam pagar por um aborto em um hospital particular, continuariam recorrendo a clínicas baratas, agora com seu "negócio" legalizado. E continuariam morrendo ou tendo complicações graves, pela mesma falta de condições que hoje é denunciada pela televisão, revistas e jornais. Ou alguém acredita que, com a legalização, essas clínicas passariam a ser corretamente fiscalizadas? Qual é a fiscalização que funciona neste país?
Logicamente - e esse é, para mim, o ponto mais importante - ninguém pensou na vida dessas crianças. Matar uma criança - que, afinal de contas, é o que faz o procedimento de aborto - foi colocado pela reportagem como algo corriqueiro, tão justificado, necessário e normal quanto ir ao dentista. Matar uma criança que não nasceu (e que, portanto, já está viva, é uma pessoa humana, tem direito à vida, mas é incapaz de se defender e não está visível, diante dos olhos de todos) é o mesmo que "resolver um problema". De tudo o que foi explicitado na reportagem, esse é o ponto mais revoltante.
As estatísticas apresentadas são estarrecedoras: falam do número de curetagens em razão de abortos em um período de 13 (!) anos no Brasil sem diferenciar aborto espontâneo de provocado; sugerem que a mulher brasileira típica é aquela que aborta, embora não seja a maioria; falam que um percentual considerável de mulheres brasileiras já fez pelo menos um aborto na vida, mas o universo considerado foi somente o das mulheres que vivem nas grandes capitais, dando a entender que não há mulheres fora dos grandes centros urbanos...!
Quanto ao Conselho Federal de Medicina, tem uma posição no mínimo lamentável. Ao receber uma denúncia de que um médico está cometendo um ato ilegal no exercício da medicina, ao invés de cassar o dito médico, resigna-se a fazer uma advertência? Mas é preciso entender essa posição: há certamente médicos que fazem o mesmo que esses mostrados pela reportagem, porém em clínicas bem aparelhadas e caras, destinadas a atender uma parcela específica da população, que pode pagar pelo "serviço de açougueiro". Esses médicos não foram mostrados pelo Fantástico. Mas deveriam ser cassados também. Como o Conselho não tem nenhum interesse em cassá-los, limita-se a advertir os que lhe são denunciados, para não ser acusado de omissão.
Tudo isso é lamentável e triste.
Mas, legalize-se o aborto: será que a situação  da mulher vai mudar para melhor? Só os ingênuos, os desprovidos de qualquer senso crítico diante da "telinha" acreditam nisso. Os mal-intencionados de plantão querem é fazer crer que a "culpa" dos problemas da saúde feminina no Brasil é dessas crianças que não pediram para serem concebidas e estarem ali.

Faço um link para o blog do Reinaldo Azevedo, que escreveu um texto muito melhor do que o meu e bastante crítico e esclarecedor sobre a reportagem do Fantástico:

Ainda, no mesmo blog, sobre as "acusações" de ser católico e, por isso, contrário ao aborto:

Por fim, sobre as incoerências dos abortistas atuais: