Posicionamento do Pr. Paschoal Piragine Jr sobre as eleições 2010.

O posicionamento firme, claro, sereno e lúcido do Pr. Paschoal Piragine, da Igreja Batista de Curitiba, merece ser escutado e divulgado.
Merecem uma atenta reflexão estas palavras.
Não é ele o primeiro a dizê-lo, muitas vozes têm se levantado no Brasil para falar sobre o patrulhamento ideológico e o cerceamento de direitos fundamentais, principalmente o primeiro deles, o direito à vida, sem o qual não há nenhum outro direito.

Olha o Partidão aí, gente...!

O blog do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) – link http://www.blogalvarodias.com/2010/08/novo-partido-a-vista/ - registrou ontem a intenção, mais do que isso, a articulação do PT para formar um novo partido político, que agregaria não apenas os atuais membros do próprio PT, mas também políticos que fazem parte de outros partidos, ditos "de oposição". Esse novo partido seria/será oficialmente registrado e apresentado no caso de Dilma Roussef vencer as eleições presidenciais deste ano.

Parece bastante óbvio que a candidatura de Dilma tem apenas a finalidade de manter as "aparências democráticas" – o presidente Lula não pode ser acusado de haver alterado a Constituição Federal e as regras do jogo eleitoral em proveito próprio. Mas, com Dilma na presidência, restam dúvidas sobre quem realmente governará o Brasil? E, passado o próximo mandato presidencial, Lula poderá candidatar-se novamente, com toda a tranqüilidade, para mais dois mandatos em sequência.

Se antes esse raciocínio parecia meramente especulativo (ou mesmo conspiratório), com a notícia sobre o novo partido em formação torna-se ainda mais claro o objetivo totalitarista do PT, em torno do qual, uma vez atingido, toda a esquerda deverá se unir. Afinal, a história do século XX e, infelizmente, também deste início do século XXI, conta repetidas vezes que, em todos os países onde se estabeleceu o socialismo (ou totalitarismo de esquerda), eliminou-se o pluralismo democrático em favor de um partido único. Quem duvida que seja este o objetivo desse novo partido em formação?

Conforme o artigo mencionado, forma-se um partido sem identidade ideológica, congregando todas as tendências, ou melhor, todas as conveniências. E, no melhor estilo petista, passando por cima de qualquer legislação eleitoral desfavorável – se a regra do jogo não convém, altera-se a regra.

A todas essas, vai se concretizando o projeto de poder do PT, utilizando-se do jogo democrático para subverter (e, quem sabe, eliminar) a democracia.

Para pensar no assunto com sobriedade...

O retrocesso democrático

Ives Gandra da Silva Martins (*)

A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão.

Tenho para mim que existe um risco concreto de estar sendo envidada uma tentativa de impor um controle sobre a sociedade, se possível com a implementação de um "direito autoritário", desrespeitando até mesmo cláusulas pétreas da Constituição.

De início, quero deixar claro não considerar que o governo federal esteja agindo de má-fé, ao pretenderem seus integrantes impor uma república de cunho socialista, visto que nunca esconderam suas preferências, quando na oposição, pelos caminhos de Fidel Castro, de Chávez e da ditadura socialista chinesa. Prova inequívoca é o tratamento absolutamente preferencial que dão ao ditador cubano.

O que estão pretendendo impor é apenas o que sempre pregaram - embora não tenham sido eleitos para implementar programa com esse perfil. Tenho-os, entretanto, por gente de bem, que acredita num projeto equivocado de governo e de Estado - ou seja, num modelo a ser desenvolvido sob seu rigoroso controle, se possível sem oposição, que deve ser conquistada ou eliminada.

Como primeiro passo, sinalizaram que adotaram a economia de mercado, com o objetivo de não assustar investidores nacionais e internacionais, e desarmaram resistências, escolhendo uma competente equipe econômica, que desempenha papel distante dos moldes petistas, mas relevante para manter a economia em marcha e assegurar investimentos externos. É a melhor parte do governo.

A partir daí, todos os seus atos foram e são de controle crescente da sociedade. Passo a enumerar os sinais que justificam os meus receios:

1) MST - Trata-se de um movimento que pisoteia o direito, desobedecendo ordens judiciais, invadindo propriedades produtivas - muitas vezes, destruindo-as - e prédios públicos. Embora seu principal líder dê-se o direito de chamar o ministro Pallocci de "panaca", recebe passagens grátis do governo para pregar a desordem e a subversão. O ministro da Reforma Agrária, que o incentiva, diz, todavia, que o fantástico número de invasões - o maior que já se verificou, na história do país - é normal. Esse senhor, que saiu do MST, apóia abertamente as constantes violações da lei e da Constituição. A idéia básica é transferir toda a terra produtiva para as massas do MST.

2) Judiciário - A reforma objetiva calar um poder incômodo, que, muitas vezes, no exercício da sua função, impõe limites ao Executivo. Por isto o governo defende o controle externo desse poder, quando não admite a imposição de controle semelhante para outras carreiras do Estado, como, por exemplo, a Receita Federal e a Polícia Federal.

3) Jornalismo - O Conselho Federal do Jornalismo não objetiva outra coisa que calar os jornalistas, visto que hoje já há mecanismos legais (ações penais e por danos morais) para responsabilizar os que comentem abusos no exercício da profissão.

4) Controle da produção artística - Como na Rússia e na Alemanha nazista, pretende o governo controlar a produção artística, cinematográfica e audiovisual.

5) Agências reguladoras - Pretende-se suprimir a autonomia que a legislação lhes outorgou, para atuarem com base em critérios técnicos, e submetê-las mais ao controle do chefe do Executivo e menos dos ministérios, como se pode constatar dos anteprojetos que a imprensa já trouxe à baila.

6) Energia elétrica - O projeto é nitidamente re-estatizante.

7) Reforma Trabalhista - Pretende-se retirar o poder normativo da Justiça do Trabalho, reduzindo a força de um poder neutro.

8) Sistema "S" - Estuda-se, nos bastidores, retirar dos segmentos empresariais as contribuições para o Sistema "S", que permitem que Senai, Sesc etc. funcionem admiravelmente na preparação de mão-de-obra qualificada e recuperação de jovens sem estudo, com o que se retirará parte da força da livre iniciativa, representada pelas CNA, CNC, CNI e outras, de reagir a regimes autoritários. A classe empresarial ficará enfraquecida, se isto ocorrer.

9) Universidade - O fracasso da universidade federal está levando ao projeto denominado "Universidade para todos". Por ele, revoga-se, mediante lei ordinária, a imunidade tributária outorgada pela Constituição, retirando-se das escolas privadas - que fazem o que o governo deveria fazer, com os nossos tributos, e não faz - 20% de suas vagas. Como essas escolas já têm quase 30% de inadimplência, o projeto é forma de inviabilizá-las ou transferi-las para o governo.

10) Sigilo bancário - Embora haja cláusula imodificável, na Constituição, assegurando que o sigilo bancário só pode ser quebrado mediante autorização judicial, há projeto para permitir à Polícia Federal a sua quebra. Se ato desse teor for editado, terá, o governo, até as próximas eleições, acesso aos dados financeiros da vida de todos os cidadãos brasileiros, o que lhe permitirá um poder de fogo e de pressão jamais visto, nem mesmo durante o período de exceção militar.

Poderia enumerar outros pontos.

Não ponho em dúvida, volto a dizer, a honestidade dos integrantes do governo, até porque conheço quase todos, sou amigo de alguns, e estou convencido de que acreditam que essa é a melhor solução para o Brasil. Como eu não acredito que seja - pois entendo que nada substitui a democracia e que qualquer autoritarismo é um largo passo para a ditadura - e como não foi esse o programa de governo que os levou ao poder, escrevo este artigo na esperança de levar pelo menos os meus poucos leitores a meditarem em se é este o modelo político que desejam para o nosso país.

(*) - Ives Gandra da Silva Martins – Jurista e professor de Direito.

Fonte: http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=11116&cat=Ensaios&vinda=S

Vinho velho em odres velhos

A expressão vinho velho em odres velhos fica bem apropriada para a política brasileira. Os recentes eventos ocorridos no Senado Federal e também na Câmara de Deputados, não podemos esquecer, demonstram como está sendo feito política neste País. Mas isso parece não ser novidade. A novidade é que estamos vivendo uma nova fase que é a transparência da malandragem. Quando o senador José Sarney, junto com sua família, se apropria do erário público empregando parentes e não vê problema algum; quando 0 senador Paulo Duque diz que durante a sua vida pública já empregou mais de 5 mil pessoas, inclusive parentes e diz que a opinião pública é volúvel; quando o deputado Sérgio Moraes diz que está se lixando para a opinião pública; quando o senador "ex-presidente cassado" Fernando Collor se põe de vítima e faz ameaças ao senador Pedro Simon, não tenho dúvida que estamos vivendo o pior dos mundos que é a institucionalização da imoralidade e da falta de ética. A mudança dessa realidade passa pela reflexão de cada um de nós. Cabe as indagações de quem sou eu, quais são meus valores, que tipo de sociedade desejo para mim e para os que me são caros, qual a minha parcela de participação no projeto nação-brasileira? Creio que esse exame de consciência seja fundamental para iniciarmos um processo de mudança.